As conferências são espaços para discussão e definição de prioridades e diretrizes em diversos setores. Elas são importantes porque são uma possibilidade concreta para a sociedade civil apresentar e votar em propostas que se transformarão em políticas públicas. Quer dizer, as conferências são uma chance efetiva de participação popular e controle social.
Como são organizadas?
São convocadas pelo Executivo federal, financiadas com recursos da União e presididas pelo ministério da área afim. Geralmente são realizadas em etapas municipais, estaduais,além da última etapa, a nacional. Em alguns casos só existem etapas regionais e a nacional.
Como funciona?
O processo começa quando o presidente assina um decreto, definindo o tema e a data da conferência. Além disso, é necessário que ele assine também uma portaria com critérios de composição e funcionamento. A partir disso, pode ter início a organização das etapas municipais, regionais e estaduais.
O processo começa quando o presidente assina um decreto, definindo o tema e a data da conferência. Além disso, é necessário que ele assine também uma portaria com critérios de composição e funcionamento. A partir disso, pode ter início a organização das etapas municipais, regionais e estaduais.
Quem participa?
Delegados representantes dos empresários, governos e sociedade civil, que se organizam pelos eixos temáticos e elaboram propostas nos grupos de trabalhos, levando-as às plenárias finais.
Delegados representantes dos empresários, governos e sociedade civil, que se organizam pelos eixos temáticos e elaboram propostas nos grupos de trabalhos, levando-as às plenárias finais.
Quais são os resultados?
O principal benefício de uma conferência é permitir o amplo debate sobre o tema, ouvindo as vozes de vários setores da sociedade. Na prática, ao invés do governo definir suas ações em gabinetes e salas fechadas, com as conferências os temas são trazidos para a discussão do público, o que garante uma verdadeira participação democrática.
Que Conferência queremos?
O primeiro passo para uma Conferência Nacional é definir o seu tema. No caso da Conferência de Comunicação, o Governo Federal já o anunciou: "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Até chegar a este título, diversos setores, tanto da sociedade civil, quanto do governo e também do empresariado, articularam-se para garantir que seus interesses fossem representados no tema e, conseqüentemente, durante as discussões da conferência.
Para nós, da sociedade civil, o interesse principal é que a discussão sobre a comunicação não fique focada em um debate
estritamente técnico, isto é, na visão de que o setor deve ser discutido apenas entre os especialistas, como se não houvesse definições políticas a serem feitas.
Entendemos que é fundamental compreender a comunicação como um direito humano, e que por isso deve ser tema de debate público, assim como outros direitos, tais quais a educação e a saúde. Só a partir disso é que a comunicação irá transformarse em um meio para a democracia e transformação da sociedade.
Além disso, a partir do momento que a comunicação for tratada enquanto direito,será dever do Estado garantí-lo, promovendo e colocando em prática políticas públicas que interessem a toda a população e que permitam um controle social efetivo. Dessa forma, a expectativa é que desta conferência saia um novo marco regulatório do setor, ou seja, uma referência concreta de como a comunicação será gerenciada em prol do interesse público e da democracia.Por isso, entre outras questões, defendemos o debate sobre: telefonia, televisão aberta, rádio, internet, produção audiovisual, mídia impressa, mercado editorial, produção de conteúdo, sistemas público,estatal e privado de comunicação, liberdade de comunicação, universalização do acesso, convergência tecnológica, produção independente etc.
O principal benefício de uma conferência é permitir o amplo debate sobre o tema, ouvindo as vozes de vários setores da sociedade. Na prática, ao invés do governo definir suas ações em gabinetes e salas fechadas, com as conferências os temas são trazidos para a discussão do público, o que garante uma verdadeira participação democrática.
Que Conferência queremos?
O primeiro passo para uma Conferência Nacional é definir o seu tema. No caso da Conferência de Comunicação, o Governo Federal já o anunciou: "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Até chegar a este título, diversos setores, tanto da sociedade civil, quanto do governo e também do empresariado, articularam-se para garantir que seus interesses fossem representados no tema e, conseqüentemente, durante as discussões da conferência.
Para nós, da sociedade civil, o interesse principal é que a discussão sobre a comunicação não fique focada em um debate
estritamente técnico, isto é, na visão de que o setor deve ser discutido apenas entre os especialistas, como se não houvesse definições políticas a serem feitas.
Entendemos que é fundamental compreender a comunicação como um direito humano, e que por isso deve ser tema de debate público, assim como outros direitos, tais quais a educação e a saúde. Só a partir disso é que a comunicação irá transformarse em um meio para a democracia e transformação da sociedade.
Além disso, a partir do momento que a comunicação for tratada enquanto direito,será dever do Estado garantí-lo, promovendo e colocando em prática políticas públicas que interessem a toda a população e que permitam um controle social efetivo. Dessa forma, a expectativa é que desta conferência saia um novo marco regulatório do setor, ou seja, uma referência concreta de como a comunicação será gerenciada em prol do interesse público e da democracia.Por isso, entre outras questões, defendemos o debate sobre: telefonia, televisão aberta, rádio, internet, produção audiovisual, mídia impressa, mercado editorial, produção de conteúdo, sistemas público,estatal e privado de comunicação, liberdade de comunicação, universalização do acesso, convergência tecnológica, produção independente etc.
Nenhum comentário:
Postar um comentário